Muitos empreendedores que estão pensando em abrir seus negócios optam – por motivos variados – por ter um sócio nessa empreitada. Mas para formar uma sociedade, não dá para tratar tudo “de boca”.
Para que a sociedade seja feita é preciso regularizar as atividades de cada um. Além disso, precisa haver convergência de ideias entre os sócios. No entanto, nem sempre esse tipo de preocupação é levado em consideração pelos futuros parceiros de negócios.
É preciso que haja o mínimo de gerenciamento das visões de negócio e dos interesses que possam ser divergentes. A importância do planejamento societário se mostra nesse ponto. Ela é uma estratégia usada para a identificação de problemas e como uma forma de evitá-los. Podemos considerar essa prática como algo fundamental para que a continuidade da sociedade seja mantida.
Nesse texto vamos mostrar o que é o planejamento societário, como ele funciona e quais suas vantagens. Leia e compartilhe! Visite também nosso site e conheça nossos serviços. Entre em contato conosco para tirar dúvidas ou agendar uma reunião.
Conceito de planejamento societário
Podemos dizer que o planejamento societário é o procedimento que definirá as estratégias sobre como uma sociedade irá funcionar. Em geral, o processo é feito antes da abertura formal do negócio.
Dessa forma, são produzidos documentos e elaboradas políticas internas que irão servir como um tipo de direcionamento que irá nortear a relação entre todos os sócios e a sociedade em si.
Com o planejamento societário serão definidos quais as tarefas, as obrigações e os direitos, de cada um dentro da organização. Outro ponto é que com esse método abre-se a possibilidade de se estabelecer uma resolução prévia para possíveis questões que podem cair em litígio entre os sócios.
Sendo assim, o planejamento societário está ligado a temas que dizem respeito ao ambiente da futura empresa. Entre eles estão: a tomada de decisões, o crescimento da organização, a saída e a entrada de sócios, os investimentos, a participação nos resultados etc.
Importância do planejamento societário
Quando os futuros sócios optam por realizar um planejamento societário, isso possibilita uma maior segurança jurídica para cada um deles e para a própria sociedade.
Além disso, o processo estabelece quais são as principais questões que poderão envolver o relacionamento entre os sócios e o patrimônio da organização.
Dessa forma, tudo fica previamente definido e se reduzirá a possibilidade de opiniões divergentes e disputas. Sendo assim, o planejamento societário faz com que, com a abertura da empresa, a preocupação de cada sócio fique limitada às suas atividades determinadas.
Somando-se a isso, o planejamento garante que alguns processos se realizem mais facilmente. Entre eles estão:
· Mudanças que irão alterar a essência da empresa;
· Expansão;
· Divisão da sociedade;
· Fusão.
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Principais pontos
Para realizar um planejamento societário existem alguns pontos principais de interesse dos sócios. Vamos a alguns exemplos:
· Qual é a finalidade do negócio?
Cada empresa tem seus objetivos específicos. Dessa maneira, encontrar qual é a finalidade do negócio é muito importante. Afinal de contas, isso pode trazer uma maior credibilidade para os credores e permitir que a tomada de decisões seja mais acertada. Além disso, a finalidade serve ainda para embasar vários direcionamentos que sejam necessários no futuro.
· Qual é o tipo societário da empresa?
No Brasil existem vários tipos de sociedades empresariais e cada uma delas possui regras e exigências específicas. Elas são criadas de acordo com a atividade que será desempenhada, o seu capital social, as responsabilidades de seus sócios etc.
Quando se escolhe o tipo societário de uma empresa, isso auxiliará na definição de outras questões, como a concessão de licenças e o regime tributário da empresa, por exemplo.
Caso essa escolha seja inadequada, a empresa pode ter problemas com o Fisco. Entre eles, está maiores obrigações, responsabilização de todos os sócios da empresa e a estipulação de uma carga tributária maior.
· Qual o valor do capital social?
O planejamento societário é fundamental para se definir qual é o valor do capital social da empresa, além de determinar qual será a participação de cada um dos sócios no momento da abertura do negócio. Isso, inclusive, se relaciona diretamente com ganhos e perdas futuros.
O capital social pode ser formalizado de diversas formas, como por automóveis, dinheiro, equipamentos, imóveis, máquinas etc.
· Qual é a responsabilidade de cada sócio na empresa?
O planejamento societário é fundamental para determinar, detalhadamente, qual vai ser o limite das responsabilidades e atividades a serem desempenhadas de cada sócio dentro da organização.
Sendo assim, o planejamento societário acaba se tornando uma estratégia que ajuda a prever e a identificar problemas, além do planejamento sobre qual é a melhor solução para resolver situações internas do ambiente empresarial. Assim, ele é fundamental para que as atividades da empresa se mantenham e continuem por um longo período.
Como fazer o planejamento societário?
Para que um planejamento societário seja feito de maneira eficiente, os sócios devem contar com o apoio de um profissional capacitado e qualificado para isso.
No entanto, é preciso que o profissional tenha experiência no setor contábil. Através de análises e de estudos do cenário empresarial, ele irá delinear um planejamento societário coeso e bom para todos os lados.
Esse trabalho precisa da análise de alguns tópicos para aumentar a sua eficiência. Entre eles, estão:
· Saída e entrada de sócios;
· Estrutura do patrimônio;
· Remuneração de cada sócio;
· Qual o mercado de atuação da empresa;
· Administração da sociedade;
· Quais os interesses comuns de cada sócio;
· Participação de cada sócio em outros negócios;
· Estrutura da sociedade;
· Regras governamentais.
O planejamento societário deve levar em conta ainda as várias questões pessoais que possam interferir no futuro do negócio, como a questão da sucessão em caso de falecimento de um dos sócios, por exemplo. Depois de tudo isso resolvido, a empresa pode ser aberta com maior segurança.
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Dr. Rafael Guimarães – Guimarães & Rossi Advogados – Somos especialistas em Terceiro Setor, com foco em Associações de Proteção Veicular.
