A Marca é definida como um nome e/ou imagem que individualiza um produto ou serviço. No entanto, as Marcas variam de acordo com os bens que pretendem identificar, bem como a sua forma de apresentação.
A modalidade de Marca conforme os bens que pretende identificar, pode ser subdivida em:
- Marca de Produto – tem como finalidade distribuir produtos de outros idênticos, semelhantes ou similares;
- Marca de Serviço – que distingue serviços de outros idênticos, semelhantes ou similares;
- Marca Coletiva – tem como fundamento identificar produtos ou serviços oriundos de membros de um determinado grupo ou entidade; e,
- Marca de Certificação – tem como finalidade assegurar a conformidade de produtos ou serviços a determinadas normas ou especificações técnicas.
Já em relação à forma de apresentação da Marca, ou o tipo de Registo, pode ser subdivida em:
- Nominativa – trata-se do sinal constituído apenas por palavras, ou combinações de letras e/ou algarismos, é a Marca sem logotipo;
- Mista – é o sinal que combina elementos nominativos e figurativos;
- Figurativa – relaciona-se com o sinal constituído por desenho, imagem, formas fantasiosas em geral; e,
- Tridimensional – trata-se do sinal constituído pela forma plástica distintiva e necessariamente incomum do produto.
Contudo, não pode ser considerada como uma Marca os sinais sonoros e olfativos, bem como sinais visuais que não tenham o objetivo de distintividade, isto é, uma novidade, uma diferença do ordinário e que seja conhecido.
Já as Patentes são caracterizadas como as invenções de novas tecnologias, podendo ser de produtos, processos de fabricação ou até mesmo melhorias no uso ou fabricação de objetos. Assim sendo, o direito de patente pode ser de invenção ou modelo de utilidade.
A modalidade de Patente de Invenção pode ser definida como o ato original que resulta de uma atividade criativa, tendo como exemplo o carro ou o avião.
Já no que se refere às Patentes de Modelo de Utilidade, são aquelas objeto de uso prático, ou parcela deste, disposto para aplicação industrial, tendo como resultado a melhoria funcional no seu uso ou na fabricação.
Contudo, são diversas as modalidades de Marcas e Patentes suscetíveis de Registro, que podem trazer diversos benefícios para a atividade empresarial.
Dr. Rafael Guimarães – Guimarães & Rossi Advogados – Somos especialistas em Terceiro Setor, com foco em Associações de Proteção Veicular.
