A modalidade licitatória de leilão é uma prática que vem popularizando cada vez mais no país, e, uma das grandes dúvidas é se realmente dá pra ganhar dinheiro com o leilão.
O que é leilão? Tipos de leilão
Leilão é uma maneira de se vender bens, sejam móveis ou imóveis, através de um procedimento de disputa pública em que, geralmente quem dá o lance maior consegue adquirir o bem. Normalmente usa-se o leilão para alienar bens que são objetos de dívidas recuperados, ou seja, quando o devedor não paga, seu bem é transformado em dinheiro (através do leilão) e usado para quitar a dívida.
Os leilões basicamente são divididos entre judiciais e extrajudiciais, todavia normalmente seguem o mesmo objetivo final.
O leilão judicial é aquele realizado através da justiça e o extrajudicial são aqueles leilões particulares, como, por exemplo, aqueles famosos leilões da Receita Federal, ou da Caixa Econômica.
Existem também os leilões particulares de bens que não foram objeto de dívida ou processo judicial, menos usual, esses tipos não seguem lei específica e tão somente o que for disposto em seu edital.
Como funciona?
Tudo tem início com uma chamada pública para o comparecimento (online ou presencial) no leilão, isso é feito através do edital.
O Edital é um dos documentos mais importantes que se tem e é nele que estão dispostas todas as condições de venda, pagamento, prazos, intimações, procedimentos, descrições dos bens, situação dos bens, entre outras.
O primeiro passo para se adquirir um bem em leilão é ler com atenção e com a ajuda de um advogado especialista o edital.
No dia publicado no edital ocorre o leilão e na maioria das vezes sai vencedor aquele que der o maior lance ou o lance mais vantajoso (à vista, com número menor de parcelamento), ou seja, nem sempre o maior lance vence.
No leilão judicial, após a realização do certame é expedido um documento chamado auto de arrematação, assinado pelo juiz, arrematante e leiloeiro e de acordo com a lei, após a assinatura desse documento, a arrematação é considerada: “perfeita, acabada e irretratável”.
No leilão extrajudicial, após sua realização, dá-se início aos procedimentos de transferência da propriedade (escritura pública e registro em caso de bem imóvel, e tradição para bens móveis).
Em ambos os casos, pode-se ter demandas na justiça, como por exemplo: para ter a posse do bem, para cancelamento de ônus, cancelamento de impostos, etc.
Afinal, comprar bens em leilão é ou não é lucrativo?
A resposta para esse questionamento é sim, desde que a pessoa tenha tomado todas as cautelas de praxe, sempre com o auxílio de uma assessoria jurídica em todas as etapas do leilão.
Lembrando que a assessoria para leilão consiste em:
- Procedimentos pré-leilão: análise dos impedimentos, penhoras, processos que pendem sobre o bem, análise documental referente ao bem, estudo do processo, etc.
- Análise de viabilidade econômica: bons assessores jurídicos também conseguem mostrar ao cliente a viabilidade econômica do negócio, uma vez que existem bens que podem estar em perfeitas condições para arremate, mas não trarão um bom retorno sobre o investimento.
- Participação no dia do certame: a participação é importante para que sejam sanadas todas as dúvidas referentes ao bem ou edital, e para que a estratégia de compra e preço alvo sejam respeitadas, tornando assim o leilão em um ótimo negócio.
- Ajuizamento de ações visando a posse do bem, cancelamento de todos impedimentos ou ônus existentes. Essa etapa é a que o profissional mais irá atuar, pois dependerá única e exclusivamente do advogado para se ter um resultado rápido e eficiente a fim de preparar o bem para revenda no mercado.
Ao final, se todas etapas forem respeitadas e o bem for vendido no prazo e condição estipulados, o lucro será uma consequência natural.
Em todas as fases, é importante contar com uma assessoria forte, consolidada e a Guimarães & Rossi pode te ajudar com profissionais com mais de 15 anos de experiência nesse ramo.
Pontos positivos e negativos da aquisição em leilão
Como todo e qualquer outro negócio, existem os pontos positivos e negativos do leilão que serão abordados.
Os pontos negativos são que ainda se tem muita burocracia no país, então existe uma demora nos procedimentos, seja judicial ou extrajudicial, sendo que, por óbvio no judicial a demora é proporcionalmente maior.
Outro ponto negativo é o desgaste que pode ocorrer, principalmente quando se é obrigado a acionar o judiciário para retomada/imissão na posse, cancelamento de impedimento, etc…
Tudo isso pois a cultura de investimento em todo mundo é a de máxima de celeridade nos negócios, afinal, tempo é dinheiro, e por isso em alguns casos e principalmente diante de uma assessoria ineficiente, há a demora no retorno do investimento.
Já um ponto positivo é que normalmente os bens levados à leilão são alienados por um valor muito abaixo do mercado, até mesmo para compensar todos desgastes e custos com o procedimento.
Outro ponto positivo é que caso seja cancelado o leilão, o investidor tem seu dinheiro devolvido pela justiça com a devida correção, não é um investimento perdido.
Já no caso de leilão extrajudicial, a devolução também é garantida, mas as condições dependerão do estipulado em edital.
Por fim apesar de não ser um investimento corriqueiro como uma compra de ação em bolsa ou até mesmo compra de um apartamento na planta, é de se concluir que caso seja realizado da maneira correta e bem assessorada, o leilão é sim um ótimo investimento para se fazer, ainda mais com nosso atual cenário de juros e poupança em níveis baixos. O Guimarães & Rossi tem em seu portfólio cases de alta rentabilidade financeira e total satisfação do investidor.
Para essas e mais questões, conte sempre com uma assessoria jurídica adequada e assertiva, para que você tenha total segurança, satisfação e eficiência em seu negócio e tudo isso você encontra aqui com a gente da Guimarães & Rossi Advogados.
Dr. Felipe Rossi – Guimarães & Rossi Advogados – Somos especialistas em Terceiro Setor, com foco em Associações de Proteção Veicular.
