Diversos bens podem ser leiloados em situações de processos judiciais ou até mesmo em ocasiões extrajudiciais. Mas você sabe em quais casos é necessária a deseja judicial em leilões?
Entenda mais sobre os leilões e descubra quando a atuação de um advogado é necessária na defesa judicial de um leilão.
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Leilão judicial
Inicialmente, é importante classificar os dois tipos possíveis de leilão, que é o judicial e o extrajudicial. No leilão judicial, ocorre toda a tramitação de um processo que envolva alguma dívida. Ao final, na ausência de pagamento, é feito o leilão de um bem do devedor para que o credor possa receber o que lhe é devido.
Dentro disso surge a oportunidade de pessoas interessadas participarem do leilão com a intenção de adquirir o bem em questão.
Leilão extrajudicial
No caso de leilão extrajudicial não há a tramitação de um processo judicial. Em alguns casos a lei permite que bens sejam leiloados dessa forma, como em situações em que de imóveis adquiridos através de alienação fiduciária e o devedor não consegue quitar sua dívida, perdendo o bem para o Banco.
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Saiba quando é preciso defesa judicial em leilões
Diante do que foi visto acima, a atuação de um advogado pode ser essencial na defesa de leilão judicial. Isso porque, o devedor que está sofrendo uma ação judicial que está chegando no momento do leilão, deve ter assistência para garantir que tudo seja feito nos termos da lei.
Assim, o advogado verifica se os valores da avaliação do bem estão de dentro do esperando, bem como acompanhar o trâmite para garantir que, após o leilão, caso o bem tenha sido arrematado por valor maior do que a dívida, o restante seja devidamente devolvido ao seu cliente.
Além disso, outro caso em que a defesa judicial em leilões pode ser necessária é quando o interessado do bem deseja efetuar um lance. Nesse caso, o profissional pode atuar para garantir os interesses do cliente e obter os melhores resultados.
Inclusive, o advogado pode ter poderes de ofertar lances de acordo com o combinado com o cliente, em conversa prévia, para que tudo seja ainda mais prático e seguro na compra de um bem em leilão.
Considerações finais
Sendo assim, pode existir a necessidade de defesa judicial em leilões em mais de uma hipótese. Sempre que os interesses de alguém estiverem envolvidos em uma ação judicial, a presença de defesa é necessária.
Ademais, a defesa judicial é fundamental para evitar que os leilões ocorram de maneira equivocada, causando prejuízos ao devedor. Isso porque, o que deve ser leiloado é apenas o bem suficiente para arcar com a dívida existente, com valor mínimo de lance não inferior à avaliação feita.
Assim, o processo pode ser concluído de forma legal, com a satisfação da dívida e sem excessos tanto antes, quanto durante e após a realização de leilão.
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Dr. Felipe Rossi – Guimarães & Rossi Advogados – Somos especialistas em Terceiro Setor, com foco em Associações de Proteção Veicular.
