Contar com um profissional que tenha experiência no setor jurídico e imobiliário é essencial para participar de leilões. Isso fará toda a diferença ao longo do processo para obter uma arrematação de acordo com o desejado e esperado pelo cliente.
Assim, é possível que se tenha uma análise mais personalizada e que conte com observações técnicas de um profissional, que terá a experiência necessária para avaliar se o leilão apontado pelo cliente é viável ou não em termos de lance.
Dessa forma, tal profissional será responsável por prestar uma assessoria que vai abranger todo o processo não somente antes que o leilão aconteça, mas atendendo também aos clientes após a sua conclusão.
Se você está em busca de um processo bem-sucedido em leilões, é necessário contar com um assessor jurídico experiente para que ele lhe forneça as informações adequadas e compatíveis com as suas expectativas.
Conheça um pouco mais a respeito de como funciona a assessoria jurídica para leilões.
O que é a assessoria em leilões?
A finalidade desse serviço é realizar todos os processos legais e informar aos seus clientes a respeito de necessidades específicas dos leilões dos quais eles desejam participar. O profissional que atua nesta área é o assessor jurídico.
Esse profissional será responsável por realizar algumas ações ao longo do processo, como fiscalizar os editais, analisar os processos judiciais, preparar as atas necessárias, analisar potenciais intimações e nulidades, se há preço vil e todos os outros detalhes legais necessários para conclusão de um leilão.
Essa assessoria também pode ser benéfica para outras questões, visto que os assessores realizam a conferência de potenciais impostos e gastos em geral. Ao longo desse processo, esse profissional será o responsável por avaliar todas as questões técnicas e que exigem muita atenção e conhecimento jurídico.
É possível participar de um leilão sem auxílio de assessoria jurídica?
Essa é uma prática possível até certo ponto. Entretanto, todos os processos serão de responsabilidade da pessoa.
Sendo assim, ela deverá se cadastrar nos sites específicos para os leilões e terá que arcar com todos os passos necessários, como efetuar o lance, concorrer e, caso consiga vencer de fato, promover a transferência do bem.
Todavia, somente o profissional jurídico que irá conseguir ajuizar ações para ter a posse do bem, bem como eliminar cobranças de impostos atrasados indevidos.
Dessa forma, não é recomendado que isso seja executado dessa maneira, visto que os profissionais adequados para essa função possuem o conhecimento necessário para que tudo seja realizado adequadamente, garantindo que o processo seja positivo para o cliente.
Isso se deve ao fato de que é preciso contar com muito conhecimento da área jurídica para conseguir desempenhar esse papel sem erros. Assim, não é aconselhável realizar esta ação sem contar com a ajuda de um assessor jurídico.
Outro fator que merece destaque é a necessidade de postular em juízo todo o processo do leilão, que geralmente é feito por um advogado especializado.
No momento em que o leiloeiro enviar o auto da arrematação para coletar a assinatura do juiz, é importante contar com a assessoria para garantir o sucesso da operação.
Após esses passos, o advogado pode entrar com uma petição para obter a carta de arrematação e, caso seja necessário, pode ser iniciado o pedido de imissão na posse.
É importante também ressaltar que muitos juízes solicitam que seja feito o recolhimento de ITBI para confeccionar uma carta de arrematação.
Em decorrência desse pedido, se torna essencial contar com um profissional habilitado e com experiência na área, pois é possível que tal profissional consiga analisar a possibilidade de uma redução ou não pagamento quanto ao ITBI.
Precauções que devem ser tomadas
Ao longo de todo o processo de leilão, caso o cliente não conte com um acompanhamento de uma assessoria jurídica é possível que ele acabe caindo em situações complicadas e de difícil resolução por não possuir o conhecimento necessário.
O advogado terá o conhecimento para evitar a ocorrência de todas essas questões, visto que vai avaliar o processo como um todo, levando em consideração todos os potenciais problemas decorrentes deste.
Entre essas questões, é possível destacar algumas que precisam ser avaliadas antes de tudo. Nesse sentido, destaca-se a pesquisa de preços, a conferência do edital, a procura por imóveis desocupados, a visita ao local e a busca por se informar a respeito do histórico do imóvel que desejado.
Entretanto, conforme o destacado, ao contratar um assessor jurídico para leilões, esse profissional terá todas as ferramentas e o conhecimento necessário para conseguir desempenhar todas as funções necessárias para garantir a segurança do processo.
Logo, por mais que seja possível prosseguir sem a ajuda profissional, a garantia de precisão somente será possível através de um assessor jurídico. Além disso, a contratação deste também será capaz de evitar problemas com a lei.
A recomendação principal, nesse caso, é sempre buscar um assessor jurídico para leilões, pois este será capaz de sanar todas as dúvidas e atender às necessidades jurídicas de seus clientes.
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Dr. Felipe Rossi – Guimarães & Rossi Advogados – Somos especialistas em Terceiro Setor, com foco em Associações de Proteção Veicular.
