É comum que as pessoas tenham dúvida sobre quanto custa abrir uma associação.
Este questionamento reflete a necessidade de compreender os custos envolvidos no processo e também a importância de planejar financeiramente o funcionamento da entidade.
Neste artigo, responderemos o que é necessário para abrir uma associação, os custos envolvidos e demais perguntas que surgem sobre o assunto.
Continue a leitura e aproveite!
O que é necessário para abrir uma associação?
Para abrir uma associação, é preciso mobilizar indivíduos interessados, planejar uma assembleia de constituição, elaborar o Estatuto Social, fazer o registro dos documentos no cartório e organizar os procedimentos necessários para atuar no Terceiro Setor.
De forma resumida, esses são os elementos necessários para abrir uma associação, uma entidade caracterizada como sociedade civil no direito privado e sem fins lucrativos.
É essencial obter o registro oficial em cartório para garantir o reconhecimento pela autoridade competente e assegurar sua legitimidade perante a lei.
Com esse registro, a associação consegue funcionar de maneira legal e transparente, conforme as regulamentações estabelecidas.
Leia também: Como abrir uma associação de Proteção Veicular? Dicas definitivas e essenciais!
Afinal, quanto custa abrir uma associação?
Direto ao ponto, não há um valor fixo estabelecido para isso. Na verdade, o montante necessário pode variar conforme o cartório e a cidade onde o registro será feito.
Os custos relacionados ao registro cartorário são diversos e podem ser mais elevados em algumas localidades do que em outras.
Por essa razão, é essencial estar preparado financeiramente para enfrentar uma possível variação nos valores.
Então, se você quer saber quanto custa abrir uma associação, uma estratégia inteligente é ter uma reserva financeira entre centenas e milhares de reais.
Esse valor será destinado para os custos iniciais e os gastos contínuos necessários para manter a associação em funcionamento.
Qual é o número mínimo de pessoas para se constituir uma associação?
Não há um número mínimo de pessoas para formar uma associação. Esses modelos de organização são previstos pelos artigos 53 a 61 do Novo Código Civil e eles não especificam uma quantidade mínima.
Isso significa que mesmo um pequeno grupo de pessoas pode se unir para formar uma associação e agregar mais associados com o tempo.
Inclusive, é possível até elaborar o Estatuto Social da associação e somente depois reunir pessoas que têm interesse em aderir à organização.
Leia mais em: Quantas pessoas são necessárias para formar uma Associação? [Guia]
Associação e cooperativa: qual a diferença entre elas?
Além de quanto custa abrir uma associação, as pessoas costumam ter dúvida sobre a diferença dessa organização para uma cooperativa.
Ambas funcionam por meio da reunião de pessoas com interesses em comum, porém a cooperativa possui fins econômicos e financeiros enquanto a associação é uma organização sem fins lucrativos.
Uma distinção adicional entre associações e cooperativas reside em seus respectivos patrimônios e formas de financiamento.
Enquanto o fundo de uma associação é composto pelas taxas administrativas pagas pelos associados, a cooperativa possui um capital social formado por quotas integradas pelos seus membros.
Outro ponto é que o excedente da cooperativa pode ser distribuído entre os cooperados, como forma de participação nos resultados. Na associação, por sua vez, o excedente é reinvestido para aperfeiçoamento dela.
Como fazer o registro de uma associação?
Como você já sabe quanto custa abrir uma associação, vamos explicar como deve ser feito o registro dela.
Acompanhe com atenção:
Passo 1: Elaboração do Estatuto Social
O primeiro passo para registrar uma associação é elaborar o Estatuto Social dela, que é o documento responsável por conter as regras e diretrizes que irão reger a organização.
Este documento deve conter informações como:
- nome da associação;
- área de atuação;
- proteções oferecidas;
- forma de administração;
- taxas administrativas;
- direitos e deveres dos associados.
Em suma, é importante que o estatuto contenha todos os aspectos relevantes para o funcionamento da associação.
Passo 2: Registro em Cartório
Após a elaboração do Estatuto Social, o passo seguinte é registrar a associação em cartório.
Esse processo envolve a apresentação do Estatuto Social e outros documentos necessários, conforme exigido pela legislação local.
Como mencionamos antes, o registro no cartório é fundamental para conferir personalidade jurídica à associação, o que assegura a legalidade e reconhecimento dela perante as autoridades.
Documentos necessários
Geralmente, os documentos exigidos incluem:
- Estatuto Social da associação;
- ata de fundação;
- RG e CPF do presidente;
- comprovante de endereço da sede da associação;
- taxas cartorárias.
Passo 3: Inscrição no CNPJ e outros órgãos
Depois do registro em cartório, é necessário realizar a inscrição da associação no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), junto à Receita Federal.
A depender da área da associação, pode ser preciso fazer a inscrição em outros órgãos, como prefeitura municipal, estadual ou federal.
Passo 4: Abertura de conta bancária
Por fim, é essencial abrir uma conta bancária em nome da associação para realizar operações financeiras e receber o valor do sistema de rateio.
Para isso, é necessário apresentar os documentos da associação, como o Estatuto Social e o CNPJ, juntamente com os documentos dos representantes legais da entidade, conforme as políticas e procedimentos do banco escolhido.
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Além de saber quanto custa abrir uma associação, é fundamental contar com o apoio jurídico para garantir a conformidade da organização com as normas do Terceiro Setor.
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Conclusão
Embora não haja um valor fixo, é possível ter uma noção de quanto custa abrir uma associação ao considerar os diversos aspectos do processo, como taxas cartorárias, despesas com inscrição em órgãos regulatórios e outros gastos relacionados.
A compreensão desses elementos permite aos fundadores da associação planejarem financeiramente e estarem preparados para os desafios financeiros que possam surgir.
Lembre-se do passo a passo de como fazer o registro de uma associação para garantir que ela atue conforme as normas do Terceiro Setor.
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Dr. Felipe Rossi – Guimarães & Rossi Advogados – Somos especialistas em Terceiro Setor, com foco em Associações de Proteção Veicular.
