Advogado Especialista em Direito Médico
Na vastidão da área médica, onde a ética e a excelência são pilares fundamentais, o advogado especialista em direito médico surge para lidar com as questões jurídicas essenciais que demandam uma compreensão profunda. Para muitos profissionais da saúde, os termos “imperícia médica”, “imprudência médica” e “negligência médica” podem ser nebulosos. Nesse contexto, no direito médico o advogado torna-se um aliado crucial para desvendar as complexidades legais que envolvem a prática médica.
O que faz um advogado especializado em direito médico?
Nossa atuação vai além das leis, abraçando a missão de esclarecer e proteger os profissionais da saúde. Ao compreender as nuances legais, nosso papel é assegurar que médicos estejam amparados em suas práticas diárias, compreendendo as distinções vitais entre imperícia, imprudência e negligência médica.
Saiba mais sobre nossa atuação no Direito Médico
Na prática do direito médico, três termos fundamentais destacam-se: imperícia, imprudência e negligência.
- A imperícia refere-se à falta de habilidade técnica, teórica e experiência necessária para desempenhar uma atividade específica. Por exemplo, quando um médico especialista em clínica médica realiza uma cirurgia vascular, evidencia-se a imperícia.
- Já a imprudência ocorre quando o agente age de forma precipitada, aceitando riscos de maneira deliberada. Um exemplo disso é quando um profissional médico concede alta a um paciente, atendendo unicamente à vontade do mesmo, mesmo quando deveria agir de maneira contrária para atender às boas práticas médicas.
- A negligência, por sua vez, caracteriza-se pela omissão na conduta que deveria ser adotada. Um exemplo concreto seria um profissional médico que realiza uma cirurgia, mas inadvertidamente deixa um bisturi dentro do paciente.
Esses conceitos básicos revelam uma clara distinção: a imperícia está relacionada à habilidade técnica, a imprudência à ação e a negligência à omissão.
Considerando isso, atuamos nas três esferas: Responsabilidade Civil Médica, Responsabilidade Criminal Médica e Responsabilidade Administrativa Ética. Essas esferas abrangem desde ações indenizatórias até dispositivos penais e princípios éticos, destacando a complexidade do universo jurídico que permeia a prática médica.
Responsabilidade Civil Médica
Na esfera da Responsabilidade Civil Médica, as ações são basicamente de cunho indenizatório. O advogado do médico entende que alguns tribunais reconhecem os direitos do paciente como equiparados a consumidores. Somos especialistas em atuar nessa área.
Responsabilidade Criminal Médica
Em um contexto mais amplo, enfrentamos diversos dispositivos penais atribuíveis aos médicos. Desde o Artigo 122, que trata da indução ou instigação ao suicídio, até o Artigo 136, que aborda a exposição a perigo da vida ou saúde sob sua autoridade, nossa atuação abrange uma gama de desafios legais.
Responsabilidade Administrativa Médica
Compreendemos que o Conselho de Classe detém a responsabilidade de gerir a atuação médica, conforme estabelecido pela Lei 3.268/57. A quebra de princípios e disposições pode resultar em medidas severas, incluindo a cassação do registro. Conte com a G&R Advogados.
Esclarecido o básico acerca do Direito Médico, além de ser reconhecida nossa expertise com a defesa médica, ressaltamos que nossa equipe especializada também atuou em conselhos de Hospitais, nos habilitando a também a tomar as medidas preventivas aos diversos profissionais da saúde.
